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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade se realiza também com uma vida boa. A individualidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:01

SDI-1 nega adicional de transferência com base na OJ 113

O TST não admitiu o recurso, com o entendimento que não houve comprovação de que a mudança do empregado foi definitiva tal como entendeu o TRT
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:30

Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio

Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Grupo econômico. Teoria do empregador único. Transferência para o exterior.

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:00

Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima

O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 16418

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade se realiza também com uma vida boa. A individualidade

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se

O TST não admitiu o recurso, com o entendimento que não houve comprovação de que a mudança do empregado foi definitiva tal como entendeu o TRT

Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.

O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva

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